CONEP/CEP UFSCar - Comitê de Ética em Pesquisa
Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos (CEP) UFSCar
A principal ação do CEP UFSCar é analisar todos os projetos de pesquisa que envolvam seres humanos, em qualquer uma das áreas do conhecimento, fazendo cumprir o disposto nas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde (CNS) no que diz respeito aos aspectos éticos das pesquisas envolvendo seres humanos. O CEP está vinculado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e o seu funcionamento é regido pelas normativas do CNS/CONEP. O CEP UFSCar é vinculado a Pró-Reitoria de Pesquisa (ProPq).
Todas as atividades de pesquisa do PPGA-UFSCar que envolvam seres humanos na coleta de dados (incluindo entrevistas, acesso às empresas e questionários online), antes de sua execução, precisam ser submetidas ao CONEP/CEP UFSCar para aprovação. Pesquisas que utilizam bases de dados secundários (já coletados e disponíveis) estão dispensadas da avaliação do CEP. Os procedimentos e os documentos relativos a avaliação dos protocolos de pesquisa pelo CEP UFSCar são apresentados abaixo:
Informações Normativas:
Cartilha Direitos dos Participantes de Pesquisa. (2020)
Resolução n. 510 Conselho Nacional de Saúde. (07/04/2016)
Procedimentos:
Instruções para submissão de Protocolos de Pesquisa ao CEP. (fazer até o mês de Outubro do 1º ano)
Requisitos e Documentos para submissão de Protocolos de Pesquisa ao CEP. (enviar arquivos em .pdf)
Documentos:
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). (modelo PPGA)
Carta de Autorização da Instituição ou Local Coparticipante da Pesquisa. (modelo)
Modelo de Termo de Compromisso (Covid-19). (na impossibilidade de assinaturas em documentos)